BREVE HISTÓRICO CURRICULAR
Histórico Curricular Pessoal
• Município de Senhora do Porto – 01/12/2010 até 15/02/2012 – Assessor Jurídico;
• Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE – Assessor Jurídico – agosto/2011 a dezembro/2013;
• Câmara Municipal de Diamantina – Assessor Jurídico (1/1/2014 a 12/07/2016);
• Fundo Municipal de Previdência – FUMPREV – 5/6/2014 até 05/06/2016 – Assessor Jurídico;
• Procurador Geral do Município de Diamantina – de 12/02/2021 até 31/12/2021; a. Responsável por impedir Leilão do Quadro JK – Ação Processo nº 5004286-32.2020.8.13.0216 – repercussão nacional da matéria jornalística;
• Palestrante em Direito Previdenciário, tendo ofertado várias palestras sobre Direito Previdenciário Municipal, inclusive para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA;
• Palestrante em Licitação Pública;
• Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp – em 19 de fevereiro de 2013;
• Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp – em 24 de março de 2014;
• Capacitação para Assessoria Jurídica aos Partidos Políticos e Candidatos nas Eleições 2021, 16 de fevereiro de 2021;
• Conselheiro Subseccional da 12ª Subseção da OAB, de agosto de 2019 a fevereiro de 2020;
• Palestrante em Direito Previdenciário Municipal;
• Palestrante em Licitações Municipais;
• Diversas outras participações;
Tipo: Artigo Jurídico
Título: A perícia médica do INSS, realizada por perito não especialista, possui a presunção de legitimidade que os atos administrativos possuem?
Data Publicação: 09 out 2020
Revista Eletrônica “Conteúdo Jurídico”
Link de Acesso: Clique aqui
Tipo: Artigo Jurídico
Título: Licitação na modalidade carta convite é constitucional?
Data Publicação: 07 out 2020 R
evista Eletrônica “Conteúdo Jurídico”
Link de Acesso: Clique aqui
Tipo: Artigo Jurídico
Título: Licitação na modalidade carta convite é constitucional?
Publicação: Dezembro/2020
Revista Física – GOVERNET – Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal – ISSN 2237-8006, nº 111 – Destaque na Capa.
Histórico Curricular Pessoal
• Câmara Municipal de Diamantina – Assessor Jurídico (1/2/2012 a 10/03/2014)
• Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas (2016)
• Secretário Municipal de Governo no Município de Diamantina entre 20.04.2018 a 22.04.2019;
• Advogado do CREAS no Município de Diamantina entre 04.09.2013 a 4.09.2017; retornando em 20.04.2018 a 22.04.2019
• Pós-Graduado Lato Sensu em Direito do Trabalho, pela Universidade Candido Mendes, em 25 de agosto de 2016;
• IX Congresso Mineiro de Vereadores, REURB, Painel Senadores, 14 e 15 de maio de 2019;
• Capacitação para Assessoria Jurídica aos Partidos Políticos e Candidatos nas Eleições 2021, 16 de fevereiro de 2021;
• IX Congresso Mineiro de Vereadores, REURB, Painel Senadores, 14 e 15 de maio de 2019;
• Capacitação para Assessoria Jurídica aos Partidos Políticos e Candidatos nas Eleições 2021, 16 de fevereiro de 2021;
• Diversas outras participações;
Histórico Curricular Pessoal
• Procurador do Município de Diamantina – 13/8/2014 a 05/05/2015
• Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas, entre os anos de 2018 a 2020;
• Pós-Graduado Lato Sensu em Administração Pública e Gerência de Cidades – pela UNINTER Centro Universitário Internacional, em 26 de julho de 2019;
• Pós-Graduado Lato Sensu em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, finalizada em julho de 2020.
• Curso da Associação Mineira de Municípios sobre SICONV- gestão de convênios, parte teórica e prática – 16 e 17 de agosto de 2018;
• Curso Capacitação Nova Legislação Parceria MROSC, em 26 de abril de 2017;
• IX Congresso Mineiro de Vereadores, REURB, Painel Senadores, 14 e 15 de maio de 2019;
• Curso Vídeoaulas MROSC, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, 6 de junho de 2017;
• Capacitação para Assessoria Jurídica aos Partidos Políticos e Candidatos nas Eleições 2020, 16 de fevereiro de 2020.
BREVE CURRÍCULO EMPRESARIAL
1. Projeto de lei de reforma administrativa da Câmara Municipal de Diamantina;
2. Assessoria jurídica na criação do Sindicato dos servidores públicos de São Gonçalo do Rio Preto.
3. Prestação de serviços para a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Preto para realizar auditoria em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto;
4. Assessoria jurídica especializada para a Prefeitura do Município de São Gonçalo do Rio Preto, de janeiro/2017 até janeiro/2021;
5. Assessoria jurídica especializada para a Câmara Municipal de Datas, deste 2016 até a presente data;
6. Assessoria jurídica especializada para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – FUMPREV, desde 08/08/2016 até presente data, com destaque para os trabalhos:
6.1. elaboração de minuta de lei para desenvolver reforma previdenciária de 2020
6.2. Defesa de ação junto ao STF (RE 1266346);
6.3. Orientação e organização dos trabalhos para criar e implantar o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Diamantina;
6.4. Assessoria e Defesa Judicial na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.0000.18.100639-6/000 – denominada Ação Contra os Apostilados, tendo apresentado pedido de admissão de Amicus Curiae, que foi aceito pelo Relator, e ainda apresentado defesa e estudos técnicos-previdenciários, bem como realizada Sustentação Oral perante o Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cujo resultado do julgamento foi considerado excelente, tendo gerado economia estimada e superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais) para os cofres municipais;
6.5. Assessoria técnica especializada para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, na implantação do Pro-gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017), tendo realizado diagnóstico inicial, pontuação provável de enquadramento, elaboração de documentos tais como requerimento inicial, e ainda capacitação dos servidores visando tal implantação;
7. Assessoria jurídica especializada para a Câmara Municipal de Couto de Magalhães de Minas entre os anos de 2016 a 2018 e entre 2019 e 2020, e 2021 até a presente data;
8. Assessoria jurídica especializada para Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar – AOPMBM, desde 2016 até a presenta data;
9. Assessoria Jurídica Campanha Eleitoral 2016 – Candidato a Prefeito Municipal de Diamantina – Luiz Henrique Maia Santiago;
10. Assessoria Jurídica Campanha Eleitoral 2016 – assessorando aproximadamente 60 candidatos a vereadores;
11. Assessoria jurídica especializada para diversas associações- terceiro setor- OSC.
12. Assessoria Jurídica, Gestão e Coordenação das Campanhas dos Partidos Políticos e dos Candidatos nas Eleições 2020, em diversas Cidades como Diamantina, Couto de Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Gouveia, Água Boa, Monjolos, Datas, etc. (assessoria direta e indireta de mais de 200 candidatos);
13. Assessoria e Consultoria jurídica para o Município de Couto de Magalhães de Minas, de janeiro de 2021 até a presente data;
14. Assessoria e Consultoria em compras públicas municipais, para o Município de Couto de Magalhães de Minas, de janeiro de 2021 até a presente data;
15. Assessoria jurídica especializada para a Câmara Municipal de Felício dos Santos, deste 2021, até a presente data;
16. Assessoria jurídica especializada para a Câmara Municipal de Monjolos, nos períodos de 2017 a 2018, e 2019;
17. Assessoria Jurídica para a empresa GHVEL, desde outubro/2019 até a presente data;
18. Assessoria Jurídica para a empresa Grupo Agito Formaturas, desde janeiro/2020 até a presente data;
19. Elaboração e Desenvolvimento na modalidade in company, do curso Início de Legislatura, regimento interno, novidades da Lei das Licitações e captação de recursos – abril de 2021 para a Câmara Municipal de Curvelo.
Sede - Bruce, Coelho & Bellico
Escritório na cidade de Curvelo
Escritório de Ponto de Apoio
Rua do Amparo, nº 162.